Question

Alguns políticos sulistas cogitaram a ideia de separar a região sul do restante do Brasil, criando assim um país próprio, formado pela junção dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O movimento até chegou ganhar o nome de “O Sul é o meu País”.
Com base nessa ideologia, mas atrelado aos regramentos constitucionais atuais, é possível afirmar que:

Accepted Answer

D) esse tipo de proposta de Emenda à Constituição sequer será objeto de deliberação.

Answer

A) a separação será possível se o Presidente da República apresentar proposta de Emenda à Constituição nesse sentido. A separação ocorrerá se a proposta de emenda for aprovada em 2 turnos, em cada casa do Congresso Nacional, dependendo de no mínimo 3/5 dos votos de seus membros.

Answer

B) esse tipo de proposta, via Emenda à Constituição, só pode ser apresentada pelo Presidente da República.

Answer

C) esse tipo de proposta de Emenda à Constituição só não poderá ser objeto de deliberação se o País estiver passando por estado de defesa, estado de sítio ou durante intervenção federal.

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