Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalImputabilidade penalCebraspe 2006
DPE CE
Questão de Direito Penal
Julgue os itens subseqüentes. Embora o estado emocional do agente ativo e as circunstâncias do fato sejam fatores que podem, de alguma forma, influir no ânimo e na afetividade daquele que pratica o fato, a emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.