Question

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.

Accepted Answer

D) Segundo a jurisprudência do STF, o ensino religioso nas escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

Answer

A) É constitucional portaria expedida por diretor de hospital público municipal que proíba quaisquer práticas de natureza religiosa em relação aos pacientes, sob o fundamento de o Estado brasileiro ser laico.

Answer

B) A liberdade de crença não abrange a proteção a manifestações ateístas ou agnósticas.

Answer

C) É constitucional lei estadual que imponha a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada em escolas e bibliotecas públicas estaduais sob o fundamento de que ela configura um símbolo da cultura brasileira.

Answer

E) É constitucional lei que vede a transmissão, em rádios comunitárias, de conteúdo tendente a converter pessoas a uma doutrina, a um sistema religioso, a uma seita ou a uma ideologia.

Mais questões de Liberdade religiosa e laicidade do Estado