Question

Em relação ao direito minerário, assinale a afirmativa CORRETA.

Accepted Answer

D) É o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em riqueza e conciliar os direitos e deveres do minerador, do Estado, do superficiário e com os princípios do desenvolvimento sustentável. 21

Answer

A) É o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados a permitir a transformação do recurso mineral em riqueza e conciliar os direitos e deveres do minerador, do município e da empresa mineradora com os princípios do desenvolvimento sustentável.

Answer

B) É o ramo do direito que tem por objeto o estudo de normas e procedimentos destinados ao desenvolvimento socioeconômico por meio de práticas que atuem para minimizar os efeitos causados por este ao ambiente.

Answer

C) É o ramo do direito que tem por objetivo o estudo de normas e procedimentos destinados a criar mecanismos claros para proporcionar o exercício da mineração sem interferência no ambiente.

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