Questões de Direitos Humanos · Rede SARAH
Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeRede SARAH 2025
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Questão de Direitos Humanos
Em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, a condição caracterizada pela alteração de segmentos do corpo humano que acarreta o comprometimento de uma função física, como a paralisia cerebral ou o nanismo, é classificada como deficiência
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.