Questões de Direito Processual Penal · UFMT
Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009UFMT 2005
PJC MT
Questão de Direito Processual Penal
Mesmo estando civilmente identificado, o indiciado será submetido à identificação criminal, nos termos da Lei n.º 10.054, de 7 de dezembro de 2000, na hipótese da prática do crime de
Mais questões de Identificação criminal – Lei 12.037/2009
- FGV 2026Pedro teve a sua prisão provisória decretada pelo juízo competente, tendo sido constatado, no curso das investigações realizadas no âmbito de inquérito policial, que ele financiav…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026No tocante à identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar:
- FGV 2026Presentes os requisitos legais, foi realizada a identificação criminal de João no curso de inquérito policial instaurado para apurar a possível prática de crime contra o patrimôni…
- Cebraspe 2025O Banco Nacional de Perfis Genéticos pode ser utilizado no combate a crimes violentos, mas não para a identificação de pessoas desaparecidas, por ausência de previsão legal.
- Instituto AOCP 2025A respeito de investigações preliminares, identificação criminal e acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.