Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativoFGV 2025
ALEAM
Questão de Direito Administrativo
Sobre a Matriz de responsabilização, analise as afirmativas a seguir: I. Deve apresentar apenas os nomes daquelas pessoas cujas condutas tenham contribuído para a irregularidade, independentemente de haver causa excludente. II. Entre os seus campos, deve constar os critérios adotados para caracterização dos achados e as circunstâncias atenuantes relacionadas aos fatos imputados às pessoas responsabilizadas. III. É obrigatória a indicação do período de exercício no cargo do agente que deu causa à irregularidade, considerando-se ainda os eventuais afastamentos. Está correto o que se afirma em
Mais questões de Conceito, classificação e controle administrativo
- Legalle 2026No processo de modernização institucional, o Conselho Diretor de uma Fundação Pública Estadual discute as diretrizes previstas no chamado Anteprojeto de Lei de Organização Adminis…
- IGEDUC 2026A atuação administrativa, embora voltada à realização do interesse público, encontra-se sujeita a mecanismos institucionais de fiscalização destinados a assegurar a legalidade, le…
- Avança SP 2026No Município, a fiscalização da administração pública é realizada por diferentes órgãos, cada um com suas competências. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
- Quadrix 2026No âmbito da fiscalização do Sistema CONTER/CRTR, a autuação de pessoa física será realizada quando, após duas emissões de notificações pela fiscalização, persistir a irregularida…
- Instituto AOCP 2026A Câmara de Vereadores de determinado município antecipou a eleição da mesa diretora da Câmara. A eleição foi realizada em 13 de agosto de 2025, para o biênio 2027/2028. O fato ch…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



