A respeito dos crimes contra a pessoa,… (ACEP 2018)

Direito PenalHomicídio e feminicídioACEP 2018

Pref Aracati

A respeito dos crimes contra a pessoa, em conformidade com o previsto no Código Penal (Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), assinale a alternativa correta.

ASe o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.BSe o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino é denominado de latrocínio.CMatar, mesmo que sem a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, configura crime de Infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal.DNo homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente prestar imediato socorro à vítima, procurando diminuir as consequências do seu ato, permanecendo no local do crime.

Lei seca citada

CP, art. 123: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.