Questões de Direito Constitucional · LJ Assessoria
Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucionalLJ Assessoria 2022
Pref Buriticupu
Questão de Direito Constitucional
Em se tratando das Súmulas do Supremo Tribunal Federal, poderão provocar, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.