Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Instituto CONSULPAM 2014
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Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do infrator nos crimes praticados contra a flora, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.