Na sessão de julgamento da ação penal o… (FCC 2011)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de funçãoFCC 2011

TRF 1

Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que

Ao relator e o revisor apresentarão os respectivos relatórios, mas vedados eventuais aditamentos.Ba Corte Especial ou a seção reunir-se-á com a presença de, pelo menos, metade de seus membros.Co Procurador Regional da República falará por último, por trinta minutos, na ação penal privada.Da acusação e a defesa terão prazo de trinta minutos para a sustentação oral, assegurado ao assistente o prazo de quinze minutos.Ea Corte Especial ou a sessão proferirá julgamento com maioria simples dos desembargadores federais presentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.