Em relação à nacionalidade, o sistema c… (FCC 2003)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidadeFCC 2003

TRE BA

Em relação à nacionalidade, o sistema constitucional brasileiro

Aacolhe o modo voluntário de aquisição de nacionalidade, e decorre dos laços de sangue e do local de nascimento.Bprevê o modo originário de aquisição da nacionalidade e, decorre, dentre outros fatores, do casamento e da naturalização.C) adota um sistema misto de nacionalidade consistente no jus soli e jus sangüinis, não sendo possível qualquer ingerência normativa de direito estrangeiro.Dconfere aos portugueses que vierem para o Brasil o direito de terem atribuído todos os direitos inerentes a brasileiros.Eimpõe a perda da nacionalidade somente quando o brasileiro adquire outra nacionalidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.