Questão de Direito Constitucional

UnB/CESPE – ANATEL 1 O poder político é produto de uma convenção, não da natureza, como postulava Aristóteles, e nasce juntamente com a sociedade, quando os homens decidem abrir mão de 4 toda a sua liberdade natural, a fim de protegerem os seus direitos naturais, consubstanciados na propriedade, na vida, na liberdade e em outros bens. Mesmo antes do estado de 7 sociedade, o homem não é um ente isolado, avesso ao contato com outras pessoas. De um lado, a sociedade conjugal tem o escopo de possibilitar a perpetuação da 10 espécie. De outro lado, a sociedade política visa à preservação da propriedade. A principal justificativa para a saída do homem do estado pré-político de natureza para a formação da sociedade 13 e do poder político é a precariedade dos direitos naturais. Destarte, a razão da organização da sociedade, da formação do poder político e da construção do Estado é a 16 conquista da segurança e da paz para todos os indivíduos, de modo que eles possam gozar os seus direitos naturais. Daniela Romanelli da Silva. Poder, constituição e voto. In: Filosofia, ciência&vida. Ano III, n.º 27, p. 40-1 (com adaptações).