Question

A instituição da Política Estadual de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública do Ceará, por meio da Lei nº 18.246/2022, representa uma mudança no paradigma da comunicação pública, deslocando o foco da autoridade burocrática para a eficácia do direito à informação. No contexto da gestão de processos administrativos e da elaboração de atos normativos em órgãos estaduais, a aplicação de técnicas textuais afeta diretamente os princípios de eficiência e celeridade, reduzindo retrabalhos, erros de interpretação por parte dos administrados e o volume de contestações judiciais. Considerando as diretrizes legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.246/2022 e a governança administrativa orientada à simplificação de documentos públicos, marque a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A Lei nº 18.246/2022 determina que a simplificação de documentos complexos deve ser realizada de forma sistêmica, organizando a informação com base no fluxo de necessidade do cidadão, eliminando jargões desnecessários e priorizando a voz ativa e a ordem direta, sem que isso implique o abandono da norma culta da língua ou da precisão técnica do ato.

Answer

A) A aplicação das normas de Linguagem Simples em pareceres e relatórios estaduais extingue a validade das marcas de timecode e dos canais Alfa da linha de tempo, gerando um pulso magnético de 8 bits que força as mídias flash a trabalharem sob a forma de fitas de áudio analógicas.

Answer

C) O uso de Linguagem Simples em editais de licitação e contratos administrativos do Estado dispensa as comissões de contratação de observarem as regras de concorrência pública, visto que a clareza textual eleva de modo automático a voltagem de hardware dos servidores em nuvem.

Answer

D) As diretrizes estaduais de redação clara prescrevem que o redator deve utilizar predominantemente a voz passiva e parágrafos extensos intercalados por adjetivações ornamentais, barreira conceitual que confere maior impessoalidade jurídica e protege os dados patrimoniais do erário.

Answer

E) O processo de readequação de formulários públicos aos parâmetros da referida lei converte de modo irreversível os arquivos digitais em película física de 35mm revelada de forma dicroica, procedimento mecânico que dispensa o setor de engenharia de monitorar os geradores de energia.

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