No tocante ao livramento condicional, c… (FCC 2012)

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalFCC 2012

MPE AL

No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que

Aapenas pode ser concedido ao condenado a pena privativa de liberdade superior a 2 (dois) anos.Bobrigatória a revogação se o liberado deixar de cumprir qualquer das obrigações constantes da sentença.Cpossível a suspensão se o liberado praticar outro crime durante a vigência do benefício, ainda que não passada em julgado a respectiva condenação.Dincabível nos casos de condenação por crime hediondo.Enão se somam, para efeito de eventual concessão, as penas que correspondam a infrações diversas.

Mais questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Vunesp 2026No tocante ao tema “livramento condicional”, assinale a alternativa correta.
FCC 2026Nos casos de crime hediondo, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado, cumpridos os demais requisitos e cumpridos mais de
MS Concursos 2026A suspensão condicional da pena, trata-se de um instituto de política criminal, tendo por fim a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, evitando o recolhimento ao cá…
FGV 2026Os Conciliadores Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram convidados a participar de palestra sobre as particularidades dos Juizados Especiais Crimina…
Instituto AOCP 2026De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Ver as 170 questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.