Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIVIN 2023
Pref SJ do Piauí
Questão de Legislação Penal Especial
Depois de ler o dispositivo legal transcrito a seguir, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, correlacionando os dois conceitos sublinhados no texto a seus respectivos exemplos com base na definição de termos proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratálos, educá-los ou protegê-los.” (ECA - Lei nº 8.069/1990, art. 18-A). COLUNA 1 COLUNA 2 ( ) Humilhação. 1. Castigo físico. ( ) Sofrimento físico. 2. Tratamento cruel ou ( ) Lesão. degradante. ( ) Ameaça grave. Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
