Questões de Direito Constitucional · Fênix Instituto
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fênix Instituto 2026
Pref Cerro Negro
Questão de Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, os direitos individuais e coletivos também abrangem garantias relacionadas à vida social, à organização coletiva e à proteção patrimonial. À luz dessas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.