Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialConselho TutelarVunesp 2019
Pref Sorocaba
Questão de Legislação Penal Especial
8
O Conselho Tutelar atua em duas frentes de ação, igualmente importantes: uma fiscalizando entidades, mobilizando sua comunidade, cobrando as responsabilidades dos devedores do atendimento de direitos à criança e ao adolescente e à sua família; e outra agindo diante da violação consumada, defendendo e garantindo a proteção especial preconizada no ECA. Entre as atribuições do Conselheiro Tutelar previstas no artigo 136 do ECA, está a de promover a execução de suas decisões, podendo para tanto expedir
Lei seca citada
Mais questões de Conselho Tutelar
- Instituto Verbena 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) instituiu o Conselho Tutelar como um mecanismo fundamental para a garantia e proteção dos direitos infantojuvenis. De ac…
- Instituto CONSULPAM 2026Conforme o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa CORRETA.
- UNIDAVI 2026Acerca das responsabilidades dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental perante o Conselho Tutelar segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para a…
- Unifil 2026Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que não corresponde a uma atribuição do Conselho Tutelar.
- Instituto AOCP 2026Em uma escola pública, um dos professores percebe que um estudante de 10 anos tem apresentado mudanças significativas de comportamento: faltas frequentes, queda no rendimento esco…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.