Questão de Direitos Humanos

Alternativa D, CORRETA. O texto está de acordo com o Art. 3º, inciso I, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conforme segue: Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; As alternativas A, B, C, e E estão INCORRETAS, com base no Art. 3º, inciso I, da Lei nº 13.146. BRASIL. Lei N. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial. Brasília, 6 de julho de 2015. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 11 de junho. 2024. Serviço Social Política social Política de proteção à pessoa com deficiência Políticas sociais e legislações voltadas a segmentos específicos: infância e juventude, pessoa idosa, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, afro-brasileiros, população em situação de rua.