Caio, agindo com dolo, caluniou, difamo… (FGV 2025)

Direito PenalCrimes contra a honraFGV 2025

TJ SC

Caio, agindo com dolo, caluniou, difamou e injuriou João, seu desafeto de longa data. Contudo, no curso da ação penal, Caio, antes da sentença, se retratou cabalmente de todas as suas falas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a retratação extingue a punibilidade de Caio em relação ao(s) crime(s) de:

Adifamação, não englobando os delitos de calúnia e injúria;Bcalúnia, não englobando os delitos de difamação e injúria;Ccalúnia e difamação, não englobando o delito de injúria;Ddifamação e injúria, não englobando o delito de calúnia;Ecalúnia, difamação e injúria.

Mais questões de Crimes contra a honra

FGV 2026Caio está sendo processado, na esfera penal, pela prática dos crimes de injúria, difamação e calúnia. Contudo, ao conversar com interlocutores, o acusado não vem demonstrando maio…
Vunesp 2026O Código Penal define os três principais crimes cometi dos por intermédio dos meios de comunicação. Quando um veículo de imprensa ataca a reputação de uma pessoa, acusandoa, por e…
IDECAN 2026Rogério Sanches Cunha define os crimes contra a honra como aqueles destinados à tutela do bem jurídico honra, compreendendo as figuras típicas da calúnia, difamação e injúria, pre…
Instituto IACP 2026Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dia…
FGV 2026Durante uma assembleia do condomínio em que reside, Paulo, Juiz de Direito, irritado com a gestão do síndico Roberto, advogado, pediu a palavra e, diante de todos os moradores pre…

Ver as 299 questões de Crimes contra a honra

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.