Question

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~TODO

Solur;oes Educacionais CONCURSO PÚBLICO· 00112018

Toda a atividade administrativa do Estado se desenvolve, direta ou indiretamente, por meio da atuação de órgãos, entidades públicas e seus respectivos agentes. Nesse sentído, é co_rrei,Q,afirmar:

Accepted Answer

C) A criação dei[ntiddes para a outorga de serviços_somente_pode ser feita po~ lei em se_ntido formal. Já a de · do campo de atuação das entidades cnadas pode ser feita por meio de instrumentos no ativos infra legais. A A entidade descentralizada desempenha o serviço com independência e desvinculação em ~lação à pessoa jurídica que a criou, submetendo-se somente ao controle de caráter finallstico efetuado pelo ente instituidor. estão 26 • Os órgãos públicos classificam-se em: , .... Quanto à estrutura , em órgãos singulares e compostos.~<jo...c::> e....,- ) Quanto à organização, em órgãos dependentes, independentes, s~eriores e subalternos. c) Quanto à atuação funcional, em órgãos independentes e burocráticos.

Answer

A) Adescentralização por serviços ocorre quando, por meio de contrato ou ato unilateral, o Estado transfere a execução de determinado serviço público a uma pessoa juridica de direito privado.

Answer

B) Na descentralização por serviços se atribui a execução e também a titularidade do serviço. O ente que cria a &Defciade perde a disponibilidade sobre o serviço até o término do prazo de outorga geralmente pre~.

Answer

D) Quanto à posição estatal, em órgãos indegendentes, autônomos, superiores, e subalternos.- -

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