Question

O proprietário ou possuidor a qualquer título, de lote de terreno, edificado ou não, é responsável pela realização de serviços e benfeitorias em seu imóvel. Assim, quanto à conservação e limpeza de terrenos, muros e passeios, é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

D) entende-se por limpeza de lotes de terrenos a drenagem ou aterramento, quando pantanoso ou alagadiço.

Answer

A) será permitida a existência de lotes de terrenos com matos ou servindo de depósito de resíduos ou entulhos.

Answer

B) é autorizado o emprego de produtos químicos como forma de limpeza de vegetação rasteira, desde que comunicado à autoridade competente.

Answer

C) o proprietário ou possuidor, de lote situado em nível superior ao da via pública, deverá fazer a vedação do mesmo no alinhamento do passeio, com paletes de madeira e arames, de forma a evitar a erosão e a queda de material sobre o passeio.

Answer

E) somente o vizinho de lotes de terrenos poderá reclamar por escrito, através de requerimento no setor de atendimento ao público/protocolo, sobre a existência de lotes de terrenos que necessitem de limpeza e/ou fechamento.

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