Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP
Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoInstituto AOCP 2024
PM PE
Questão de Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com a Constituição Federal, são legitimados para proporem emenda à Constituição: ( ) o povo, mediante iniciativa popular proposta nos termos da lei; ( ) um quinto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; ( ) a Mesa da Câmara dos Deputados; ( ) o Procurador-Geral da República.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.