A sistematização dos atos normativos ob… (FCC 2018)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leisFCC 2018

CL DF

A sistematização dos atos normativos obedece ao seguinte escalonamento:

Alivros, títulos, capítulos, seções, subseções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas.Blivros, capítulos, títulos, artigos, seções, subseções, incisos, parágrafos e alíneas.Ctítulos, capítulos, livros, seções, subseções, alíneas, incisos, parágrafos e artigos.Dartigos, capítulos, seções, subseções, livros, incisos, parágrafos, alíneas e títulos.Eseções, subseções, capítulos, livros, artigos, incisos, alíneas, títulos e parágrafos.

Mais questões de Lei Complementar 95/1998 – Elaboração das leis

UNESC 2026Durante a publicação de uma lei municipal 8 recém-aprovada, Beatriz, agente legislativa responsável pelo controle de atos normativos, percebeu que o texto legal não continha qualq…
Quadrix 2026A lei nova, ao estabelecer disposições gerais ou especiais, a par das já existentes, revoga a lei anterior.
Fênix Instituto 2026Considerando as normas de técnica legislativa aplicáveis à elaboração e organização dos atos normativos, sobre a estrutura básica exigida para um texto legal, pode-se afirmar que…
ICECE 2026Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a unidade básica de articulação das leis é:
FGV 2026Ao elaborar um projeto de lei ordinária, que refletia o exercício da competência legislativa residual do Estado, determinado Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado…

Ver as 181 questões de Lei Complementar 95/1998 – Elaboração das leis

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.