Questões de Direito Constitucional · Cesgranrio
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCesgranrio 2017
PETROBRAS
Questão de Direito Constitucional
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos, quando existentes nos edifícios públicos e privados, denomina-se barreira
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.