Questões de Direito Processual Penal · Selecon
Direito Processual PenalProcesso penal militarSelecon 2025
PM SE
Questão de Direito Processual Penal
O militar Pacheco foi comunicado da existência de possíveis fatos delituosos no âmbito da unidade que comandava. Para apurar o evento, instaurou sindicância que constatou efetivamente a realização de situações delituosas. Nos termos do Código de Processo Penal Militar, deverá ser iniciado inquérito policial militar mediante:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.