Enzo é aluno do ensino fundamental da r… (Vunesp 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialConselho TutelarVunesp 2025

SEDUC SP

Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de faltas injustificadas do estudante. Nessa situação hipotética, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

ABeraldo deve convocar os pais de Enzo para que tomem as medidas cabíveis e, caso não seja solucionado o problema, Enzo deverá ser expulso da escola.BEnzo ficará sujeito a ser jubilado da escola se a sua ausência ultrapassar 30 dias de faltas injustificadas.CBeraldo deverá notificar os pais, para que estes possam justificar as faltas de Enzo e impedir a sua reprovação.Dse Enzo vier a ser reprovado por faltas, Beraldo deverá abrir inquérito administrativo para apurar a responsabilidade dos pais.EBeraldo deve comunicar o caso ao Conselho Tutelar, se esgotados os recursos escolares.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.