Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é cor… (FADESP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · FADESP

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFADESP 2024

Pref Capanema (PA)

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que

Ao direito à liberdade de crença e prática de esportes não se aplica para pessoas com mais de 80 anos.Ba garantia de prioridade de atendimento preferencial é inválida junto aos órgãos privados prestadores de serviços à população.Cnegar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos.Dgarante a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.