Questões de Direito Constitucional · MS (SARMENTO)

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e socialMS (SARMENTO) 2023

Pref Pirapó

Questão de Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda às próximas cinco questões.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta. ( ) Ao Município é vedado estabelecer cultos religiosos, ou igrejas, subvencioná-los, impedir-lhes o funcionamento ou manter com eles, ou seus representantes relações de dependência, ou aliança ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. ( ) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. ( ) A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo, ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos, ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, ou servidores públicos.

Sua resposta

Mais questões de Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social

Ver as 642 questões de Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.