Questões de Legislação Penal Especial · IBFC
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)IBFC 2021
Pref SGDA (RN)
Questão de Legislação Penal Especial
Uma empresa de direito privado foi responsável pela poluição de um corpo d’água, que resultou em significativa destruição da flora na região afetada. O crime ocorreu por lançamento de substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. De acordo com as características apresentadas no caso descrito, identifique a pena a ser aplicada ao responsável e assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.