Conforme o Código Civil, no que se refe… (FCC 2026)

Direito CivilSucessão testamentáriaFCC 2026

Fundação Florestal

Conforme o Código Civil, no que se refere ao Direito de Família e das Sucessões,

Ao testamento público pode ser lavrado por tabelião sem a presença de testemunhas, desde que o testador seja plenamente capaz e saiba ler e escrever.Bo direito de representação ocorre exclusivamente na linha colateral, não sendo admitido na sucessão de descendentes.Cno regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se todos os bens adquiridos na constância do casamento, inclusive aqueles recebidos por herança ou legado por apenas um dos cônjuges, desde que não haja cláusula de incomunicabilidade.Da renúncia à herança deve ser expressa, por instrumento público ou termo judicial, sendo ato irrevogável, não admitindo retratação, ainda que não tenha produzido efeitos em relação a terceiros.Eo cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da separação convencional de bens, não concorre com os descendentes do falecido na sucessão legítima.

Mais questões de Sucessão testamentária

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.