Durante treinamento, discutiu-se a sequ… (IGEDUC 2025)

Questões de Direito Constitucional · IGEDUC

Direito ConstitucionalEspécies normativasIGEDUC 2025

CM Craíbas

Durante treinamento, discutiu-se a sequência formal que resulta na formação das leis. O instrutor explicou que cada etapa possui função própria. Considerando esse fluxo, assinale a alternativa CORRETA.

AO processo legislativo permite iniciar pela sanção, desde que haja concordância do plenário.BA iniciativa formal é dispensável quando a matéria for de interesse do Executivo.CA votação prescinde de discussão prévia, podendo ocorrer de forma direta e sem debates.DA formação da lei envolve iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto, em ordem sequencial.

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