Questões de Direito Penal · FUNIVERSA

Direito PenalCrimes hediondos e torturaFUNIVERSA 2010

SEJUS DF

Questão de Direito Penal

No estabelecimento prisional Nova Canaã, o agente penitenciário João agrediu fisicamente o interno Tício, que cumpre pena por corrupção ativa. Para realizar essa agressão, João pendurou Tício pelas pernas em um pau, fixado em cavaletes, amarrando suas mãos ao calcanhar. Em seguida, desferiu diversos golpes em seus pés e costas, por aproximadamente duas horas. O diretor do estabelecimento, José, soube do que estava acontecendo e não tomou nenhuma medida para impedir que se perpetrassem as agressões físicas. Soube-se, posteriormente, que o motivo da agressão era o fato de Tício professar religião da qual o agente João discordava, razão pela qual o agente dizia que era em virtude de tal opção que o condenado havia cometido o crime. Informou-se, também, que a referida prática serviria para retirar maus espíritos que atormentavam Tício. Tendo em vista essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Sua resposta

Mais questões de Crimes hediondos e tortura

Ver as 104 questões de Crimes hediondos e tortura

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.