Questão de Direito Administrativo

No tocante ao instituto da desapropriação, escreva V ou F, conforme seja Verdadeiro ou Falso. ( ) Apenas o poder público pode promover a desapropriação. ( ) A declaração de utilidade pública, ocorrerá por meio de lei, de iniciativa do chefe do poder executivo. ( ) Caducará a desapropriação, quando não efetivada mediante acordo ou intentada judicialmente, no prazo de 05 (cinco) anos, contados da data de expedição do ato que declara como de utilidade pública. ( ) Uma vez expropriados e incorporados à Fazenda Pública, poderão ser objeto de reivindicação, por meio de processo judicial, no casos em que for verificado nulidade no processo de desapropriação.