Sobre o ensino religioso no ensino fund… (MÉTODO 2019)

Questões de Direito Constitucional · MÉTODO

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoMÉTODO 2019

Pref Planalto Serra

Sobre o ensino religioso no ensino fundamental, assinale a alternativa incorreta:

AA matrícula para o ensino religioso é facultativa;BO ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, não sendo vedadas as práticas do proselitismo;COs sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores;DOs sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso;

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.