Question

(PMM/URCA 2025) A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condic¸ ões de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interac¸ ão com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participac¸ ão plena e efetiva na sociedade em igualdade de condic¸ ões com as demais pessoas.

Answer

A) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, o qual, em interac¸ ão com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participac¸ ão plena e efetiva na sociedade em igualdade de condic¸ ões com as demais pessoas.

Answer

C) Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. esta lei tem como base a convenc¸ ão sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, ratificados pelo congresso nacional por meio do decreto legislativo no 186.

Answer

D) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento irreversível de natureza física, mental, o qual, pode impedir sua participac¸ ão e convívio em sociedade em igualdade de condic¸ ões com pessoas com comorbidade leve.

Answer

E) Lei nº10.741, de 4 de marc¸o de 1995. esta lei tem como base a convenc¸ ão sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, ratificados pelo congresso nacional por meio do decreto legislativo no 186.

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