Question

Conforme estabelece a Constituição Federal, a ordem eco nômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência dign a, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

Accepted Answer

A) propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis bra sileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Answer

B) defesa do meio ambiente e plena abertura do mercado brasileiro para os investimentos estrangeiros que pos sam gerar empregos no país.

Answer

C) função social da propriedade e garantia às empresas p úblicas e às sociedades de economia mista de privi légios fiscais diferenciados daqueles concedidos às do setor privado.

Answer

D) favorecimento legal ao cooperativismo e ao associati vismo e redução das desigualdades nacionais.

Answer

E) livre concorrência e proteção dos trabalhadores, urba nos e rurais, em face da automação, na forma da lei.

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