Questões de Legislação Penal Especial · UEPA

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoUEPA 2026

UEPA – Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde

Questão de Legislação Penal Especial

Leia o texto para responder a questão 17.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

De acordo com que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo IV – Do direito à saúde - e no Art. 15. Esse artigo assegura à pessoa idosa o acesso integral à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.