No estudo da culpabilidade, que para al… (FGV 2012)

Direito PenalImputabilidade penalFGV 2012

SEN

No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.

AA emoção e a paixão não excluem a imputabilidade.BSão causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental.CA legislação penal vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade.DO erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.EA coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.