Questões de Direito Civil · Ibest
Direito CivilBens públicosIbest 2023
Pref Alexânia
Questão de Direito Civil
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 77 a 80. A empresa, enquanto concessionária de serviço público, não terá dívidas tributárias, na medida em que usufrui da imunidade recíproca.
Mais questões de Bens públicos
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 8.429/1992 − Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O mero exercício da função ou desempenho de competênci…
- Fronte Concursos e Projetos 2026A Prefeitura de Altinópolis decide realizar uma grande reforma na praça central da cidade, local de livre acesso, tradicionalmente utilizado para o descanso e o lazer diário de to…
- Consulplan 2026Determinada empresa pública que presta serviços públicos possui terreno baldio em área urbana. De acordo com o Código Civil, esse terreno classifica-se como:
- Instituto Verbena 2026Conforme a regulamentação prevista na Lei Federal nº 10.406/2002 sobre os bens públicos, os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública…
- FGV 2026Em frente ao Tabelionato de Notas ABC, localizado no Município Alfa, há uma praça pública onde a municipalidade realiza inúmeros eventos públicos de promoção da cultura local. Por…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.