Questões de Direito Constitucional · IDESG
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaIDESG 2024
Pref Mantenópolis
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a deficiência é definida como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.