Questões de Direitos Humanos · FCC
Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeFCC 2025
TRT
Questão de Direitos Humanos
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Para os fins da Lei nº- 10.098/2000, "quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico" correspondem à definição de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.