O silêncio administrativo, enquanto ins… (Instituto AVALIA 2026)

Questões de Direito Administrativo · Instituto AVALIA

Direito AdministrativoInstrução e decisão do processo administrativoInstituto AVALIA 2026

IPERN

O silêncio administrativo, enquanto instituto jurídico, produz, em regra, quais efeitos no direito brasileiro?

ASignifica sempre aceitação ou deferimento do pedido do particular.BÉ considerado um ato administrativo nulo por falta de motivação.CNão configura ato administrativo, mas um fato jurídico que pode gerar o dever de indenizar ou permitir o acesso ao judiciário por omissão.DInterrompe a prescrição administrativa automaticamente por tempo indeterminado.ESó produz efeitos se houver previsão expressa no estatuto do servidor.

Mais questões de Instrução e decisão do processo administrativo

COMPEC UFAM 2026Em auditoria realizada por órgão de controle interno da Administração Pública federal, foi avaliada a condução de procedimentos administrativos disciplinares e outros processos ad…
Ibest 2026A Lei nº 14.210/2021 introduziu na Lei nº 9.784/1999 a disciplina da decisão coordenada. Sobre esse instrumento, assinale a alternativa correta.
Legalle 2026É possível aplicar o instituto da decisão coordenada, de que trata a Lei Federal n" 9.784/1999, ao processo administrativo em que são partes o Diretor Legislativo e o Secretário M…
Quadrix 2026Suponha‑se que, em um processo administrativo sancionatório, um servidor público tenha sido notificado para apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis. Assim sendo, ao soli…
IGEDUC 2026Uma escola encaminhou à Secretaria de Educação um processo administrativo relacionado à solicitação de determinada providência. Durante a análise do trâmite, um servidor verificou…

Ver as 476 questões de Instrução e decisão do processo administrativo

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.