A empresa X, contratada após processo l… (Cebraspe 2018)

Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratosCebraspe 2018

TCM BA

A empresa X, contratada após processo licitatório na modalidade de concorrência, com o objetivo de reformar imóvel pertencente à administração pública, deixou de realizar 30% da obra licitada, o que equivale a R$ 250.000, em decorrência de graves problemas financeiros. Nessa situação hipotética, conforme previsão da Lei n.º 8.666/1993, para a contratação de nova empresa para finalizar a obra remanescente

Apode-se dispensar a licitação, desde que contratada a empresa classificada em segundo lugar no processo licitatório original.Bdeve-se realizar novo processo licitatório na modalidade de concorrência.Cdeve-se realizar novo processo licitatório na modalidade convite.Dpode-se optar pela contratação direta, por configurar hipótese de inexigibilidade de licitação.Epode-se dispensar de licitação, desde que obedecida a ordem de classificação e mantidos os termos oferecidos ao licitante vencedor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.