Conforme Lei de licitação vigente, para… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Direito Administrativo · Instituto CONSULPAM

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratosInstituto CONSULPAM 2026

Pref Eusébio

Conforme Lei de licitação vigente, para a aplicação das sanções, serão consideradas, EXCETO:

AAs circunstâncias agravantes ou atenuantes.BOs danos que dela provierem para a Administração Pública.CA implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.DO montante de contratos firmados com a administração pública, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

Mais questões de Sanções administrativas em licitações e contratos

FGV 2026A área de compras de uma autarquia federal conduziu procedimento licitatório para contratação de serviços de tecnologia da informação. Durante a fase de habilitação, identificou-s…
Fundatec 2026Considerando somente a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações, no que diz respeito a irregularidades, assinale a alternativa INCORRETA.
FGV 2026Em procedimento licitatório realizado na modalidade pregão eletrônico, determinado licitante impugnou o edital e, posteriormente, impetrou mandado de segurança, sustentando que a…
IDECAN 2026Tomando por base o prescrito e regulado apenas na Lei Federal nº 14.133/2021, sobre a inexecução contratual e a aplicação de sanções administrativas, é considerado correto o que s…
FUCAPSUL 2026Após regular processo administrativo, o CISA- MUREL reconheceu a prática de infração por empresa contratada e passou a avaliar a consequência administrativa aplicável, observadas…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.