Questões de Direito Penal · IESES

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984IESES 2012

TJ RO

Questão de Direito Penal

É certo afirmar: I. O reincidente condenado a detenção pode iniciar o cumprimento da sua pena no regime fechado. II. Tendo a pena finalidade preventiva, essa prevenção pode ser dividida em geral e especial. III. O trabalho do preso será remunerado de acordo com a sua produtividade. Portanto, somente será remunerado se efetivamente produzir coisa com valor econômico. IV. O condenado será submetido, no início do cumprimento da pena, a exame criminológico de classificação para individualização da execução. Analisando as proposições, pode-se afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.