Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Fundatec 2026

Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público nº

Questão de Legislação Penal Especial

Execução: Fundatec 16 – MOTORISTA 1053_LEG_CG_MRL_NFI_DM 16/06/2026 11:18:25 Ao atender uma mulher ameaçada pelo ex-companheiro, a autoridade policial constatou risco concreto à integridade dela e de seus filhos. Diante disso, providenciou transporte até um local seguro. Considerando o disposto na Lei Maria da Penha, essa medida está

Sua resposta

Mais questões de Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)

Ver as 66 questões de Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.