Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador domésticoCPSI (UFPEL) 2011
UFPEL
Questão de Direito Previdenciário
Um Órgão Público Federal contratou um prestador de serviço, pessoa física, para realizar uma determinada tarefa, a um preço de: R$ 1.000,00. Considerando que este foi o único serviço executado pelo fornecedor durante o mês, e que ele não fez nenhuma contribuição previdenciária no mês, I) o valor líquido a ser pago ao prestador do serviço é de R$ 890,00. II) o órgão contratante deverá recolher ao INSS, a título de obrigação patronal, o valor de R$ 178,00. III) o órgão contratante deverá descontar do prestador de serviço o valor de R$ 110,00 referente à previdência social e recolher ao INSS. IV) o valor líquido recebido pelo prestador do serviço foi de R$ 1.000,00. V) o órgão contratante deverá recolher ao INSS, a título de obrigação patronal, o valor de R$ 200,00. Com base na legislação previdenciária, lei 8212/91 e regulamentos, das afirmativas acima,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


