Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência deslealCOPS UFLA 2009
UFLA
Questão de Direito Empresarial
o A Lei n 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País. Para efeito dessa Lei, considere as proposições a seguir: I. AGÊNCIA DE FOMENTO: órgão ou instituição de natureza exclusivamente pública que tem entre seus objetivos o financiamento de ações que visam a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação. II. CRIAÇÃO: invenção, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada e qualquer outro desenvolvimento tecnológico que acarrete ou possa acarretar o surgimento de novo produto, processo ou aperfeiçoamento incremental, obtida por um ou mais criadores. III. CRIADOR: pesquisador que seja inventor, obtentor ou autor da criação. IV. INOVAÇÃO: introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulta em novos produtos, processos ou serviços. Atribua verdadeiro (V) ou falso (F) às proposições acima e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



