Os direitos sociais (ou de 2a geração),… (FCC 2002)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisFCC 2002

TCE PI

Os direitos sociais (ou de 2a geração), assegurados pela Constituição brasileira, podem ser corretamente qualificados de direitos fundamentais

Anegativos, do cidadão perante o Estado.B) de natureza positiva, porquanto exigem prestações positivas do Estado.Cde participação, porquanto permitem a participação do cidadão no exercício do poder estatal.Dpositivos, de natureza exclusivamente econômica.Enegativos, de natureza econômica, social e cultural.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.